FAMASUL, semestre 2011 ponto dois. Uma crônica anunciada

FAMASUL, semestre 2011 ponto dois. Uma crônica anunciada

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Escrevi em 2010, nos quarenta anos da FAMASUL, alguns artigos denunciado o esgotamento do atual modelo de gestão que impera na faculdade de formação de professores.  Apontava que a responsabilidade por esse esgotamento é da AEMASUL.

A autarquia mantenedora perdeu a postura e a compostura, pois não consegue vislumbrar a própria legislação municipal que a criou e, para piorar, desrespeita fragorosamente as instâncias acadêmicas e administrativas.

Todos sabem que a AEMASUL não deve intrometer-se na organização pedagógico-administrativa da faculdade e que deve respeitar as decisões do Conselho Universitário da faculdade, em conformidade com o regimento interno homologado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), em fevereiro de 2007; e também implantar o conselho fiscal e o conselho deliberativo, respeitando decreto-lei municipal de 2004, que à época atualizava a legislação atendendo dispositivos previstos na lei federal 9394/96, a famosa LDB e seu capítulo dedicado ao ensino superior. Aliás, conselhos organizados a partir da comunidade universitária.

Por isso, o papel da presidência da AEMASUL deve ser discreto. Cabe a ela respeitar o regimento interno da instituição e zelar pelos seus orçamentos. Bom seria que a AEMASUL nem funcionasse em prédio anexo à faculdade. Deveria ter um prédio separado do campus universitário, para que pudesse exercer suas atividades previstas em lei sem parecer “reitoria” toda poderosa e intervencionista. Lembrando, a AEMASUL é apenas o órgão mantenedor da FAMASUL e FACIP e deve possuir uma estrutura burocrática mínima e jamais servir de "empregadora" para indicação de cargos pelas autoridades locais.

Além disso, podemos refrescar a memória da comunidade de professores: quando em 2004, houve eleições diretas para diretor da FAMASUL e, em seguida, a renúncia dos eleitos e recém-empossados, porque o diretor eleito foi trabalhar concursado em faculdade federal, a AEMASUL providenciou uma direção biônica, inclusive nomeando para a direção acadêmica, um quadro que não fazia parte da Congregação universitária. Um erro que amargamos até hoje, muito embora, convenhamos, demonstrou-se mais presente e eficiente, na medida do possível, que a atual direção, que tem se esvaziado sem um vice-diretor, coordenadores, etc.

Depois,  em 2008, no atual governo municipal, colocou-se na direção um membro da Congregação, contudo, totalmente interditado e limitado em seus poderes regimentais. Comportamento desgastante, pois a comunidade universitária não tem liderança, voz ativa, presença regimental. Está praticamente acéfala. 

Tudo isto resultou, nessa onda de "obá!" todo poder à AEMASUL – começada em 2005, esgotando-se desastradamente em 2011! – pois a faculdade está com as mãos atadas, sem poder decisório algum e apenas gera “dinheiro” para os cofres da Autarquia.

Quanto à Congregação ou Conselho Universitário, está na hora de convocar-se uma assembleia para nivelar de vez por todas, as aplicações jurídicas, administrativas e acadêmicas previstas no decreto-lei municipal de 2004 e no regimento homologado em 2007 pelo CEE/PE. Fora desse norte é arranjo... Pelo amor da ciência, chega de arranjo!

  

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A reação dos estudantes da FAMASUL é legítima. Pilhar as cadeiras velhas no pátio da AEMASUL é algo simbólico, pois, também, desde 2005, outro equivoca montou-se na faculdade: o prédio universitário passou a ser utilizado manhã e tarde pelo Governo do Estado e não se sabe, até hoje, claramente, quais os aportes repassados para manutenção dessas escolas que funcionam nos contraturnos (manhã e tarde); caso não existam de fato tais aportes, comete-se uma injustiça do tamanho de um transatlântico: o custo de manutenção diária está sendo absorvido pelos que estudam à noite, pois são eles que pagam as mensalidades, enquanto os alunos da manhã são unidades de custo-aluno do famoso fundeb, que supostamente não está investindo nada em manutenção para desenvolvimento do ensino, flagrantemente, no tocante à manutenção das salas, banheiros, corredores, energia elétrica, água, etc.

O sucateamento da FAMASUL foi agravado nesses últimos meses pela recepção de escolas destruídas pelas últimas enchentes, que passaram a funcionar em suas dependências. Algo importante e solidário, mas comprometedor das instalações dos prédios universitários: se tais escolas não possuírem verbas para cuidar da rotina de manutenção para uma escola de crianças e adolescentes, isso é muito sério e se constitui numa irresponsabilidade dos governantes.

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A equação dessa questão está na mobilização da comunidade universitária para denunciar e procurar os responsáveis pela solução do problema. De repente, a FAMASUL que é a mantida, mantém a mantenedora que é a AEMASUL.   Isto, em Palmares não passa de uma crônica anunciada. Para professores, estudantes e funcionários isto tudo coloca em risco o futuro da faculdade.

PROFESSOR VILMAR ANTÔNIO CARVALHO